A liberdade para Lula representa a emancipação do povo brasileiro dos grilhões da ditadura judicial. A afirmação é do jurista Luiz Moreira, que visitou o acampamento Lula Livre, em Curitiba, na manhã desta quinta-feira (12). Ele enfatizou que, quando...
O deputado José Airton (PT-CE) elogiou em plenário a aprovação nesta semana, pelo Senado, da proposta que permite que os Estados possam legislar sobre a criação, fusão, incorporação e desmembramento de novos municípios no País. “Estávamos com essa legislação...
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (4), o projeto de lei complementar que disciplina os critérios para criação de novos municípios. O projeto tramita há vários anos e transfere para as Assembleias Legislativas o poder para definir...