Tag Archives: Eloy Terena

By | 10/09/2021

Fachin reafirma voto contra marco temporal; indígenas comemoram

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por...