A deputada Elisangela Araújo (PT-BA) apresentou nessa semana o projeto de lei (PL 4437/2024) que institui o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor e Agricultora Familiar (SENAAF). A iniciativa visa promover a formação, o ensino, a qualificação profissional e...
Deputada busca urgência na aprovação de projeto sobre segurança alimentar para mulheres vítimas de violência. A segurança alimentar, considerada um direito fundamental, ganhou destaque na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (18/11). A deputada Elisangela Araújo (PT-BA) protocolou um requerimento...
“Essa política tem o potencial de transformar a organização social dos cuidados no Brasil, promovendo uma sociedade mais justa e solidária”, afirma Benedita da Silva, relatora do projeto. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta semana, requerimento da deputada Elisângela Araújo (PT-BA) para a realização de uma audiência pública focada em ações que incentivem o empreendedorismo feminino no Brasil. O requerimento, apresentado na Comissão,...
É a segunda menor taxa de desocupação desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012. A taxa de desemprego no Brasil recuou para 6,4% no trimestre encerrado em setembro, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra...
A deputada Elisângela Araújo (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL 4137/2024) que propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir um tratamento mais justo e humanizado às mulheres que enfrentam condições de...
A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) protocolou hoje (21/10), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4025/2024), que visa alterar a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa...
O presidente Lula lançou o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, com objetivo de retirar o Brasil do mapa da fome. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados elogiaram o governo Lula pelo lançamento de planos e ações...
A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (9/10), uma indicação aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar), sugerindo a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar...
O Congresso Nacional realizou sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), nesta segunda-feira (12). O movimento, que surgiu nos anos 1980, tem sido fundamental na defesa dos direitos das mulheres no campo, especialmente...