Tag Archives: eletrônico

By | 30/11/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova benefícios tributários para o setor de tecnologia, e PL sobre tipificação de injuria racial

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou duas propostas importantes para a vida de uma parcela significativa da população brasileira. A primeira, trata-se da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/21), que...

By | 02/04/2014

Comissão aprova novas regras para ICMS no comércio eletrônico

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12) que modifica a cobrança do ICMS para o comércio eletrônico e sobre os transportes aprovou o parecer do deputado Márcio Macêdo...