Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10998/18) do deputado Simão Sessim (PP-RJ) que permite a atuação de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas destinadas à exportação. O deputado Jorge Solla...
Pela segunda vez consecutiva nesta semana foi adiada a votação do relatório da Comissão Especial que analisa o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” – PL 7.180/14 – também classificado pelo PT e partidos de oposição como...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL 1.513/11) de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que permite ao governo federal comprar e tornar disponível conteúdo pedagógico na internet para estudantes e professores....
Em mais uma exibição explícita de truculência, o presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de lei denominado “Escola Sem Partido” (PL 7180/14), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), tentou acelerar os trabalhos do colegiado para votar ainda nesta terça-feira...
Especialistas preveem “caos” nas universidades e no sistema de pesquisa e extensão se o governo não priorizar recurso para o setor no Orçamento de 2019. A avaliação foi feita durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, nesta...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater os cortes das bolsas de pós-graduação, pesquisa, extensão e a suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional....
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ressaltou em plenário nesta terça-feira (27) duas ações inovadoras dos governos petistas que tiveram impactos sociais diretos na vida de milhões de brasileiros: o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e...
“Não é negando as diferenças que vamos superá-las. A superação pela via democrática pressupõe que as diferenças sejam explicitadas para que sejam entendidas.” Penso que o ponto de partida, se não é consensual, é amplamente majoritário. Há uma ampla...
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para destinar parte da arrecadação para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O Fundo teve o seu...
Em artigo, o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), recém-eleito deputado federal por Minas Gerais, denuncia a política de desmonte que será implementada pelo governo Jair Bolsonaro, a partir da desestruturação da saúde, da educação e dos serviços públicos em...