PT apoia relatório do Novo Fundeb e rejeita redução dos recursos para pagamento dos profissionais da educação

A Bancada do PT na Câmara apoia o parecer da PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb, mas vai lutar contra qualquer tentativa de redução do percentual destinado ao pagamento dos salários dos profissionais da educação básica pública do País....

Entidades renovam compromisso com ECA e alertam para retrocessos que rondam os avanços conquistados

Em ato virtual comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que ocorreu nesta segunda-feira (13), parlamentares, organizações e movimentos da sociedade civil que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes, entregaram aos representantes da...

Zé Neto apresenta projeto que garante computador para estudantes pobres de escolas públicas durante a pandemia

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou um projeto de lei na Câmara (PL 3.699/20), com a coautoria de outros 49 parlamentares petistas, que prevê a distribuição gratuita de computadores, com acesso à internet, para estudantes de escolas públicas ou...

Pressão popular: Novo Fundeb deve ser votado na próxima semana

O coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) informaram nesta terça-feira (7), que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que...

Assista: Fernando Haddad em entrevista no Roda Viva

Fernando Haddad alerta para a necessidade de um projeto nacional

Em sua coluna na Folha de S. Paulo deste sábado (4), o ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que não basta enfrentar Bolsonaro no campo simbólico para afastar os riscos que ele representa.  “Temos também que encarar o desafio...

Parlamentares do PT defendem votação imediata do Novo Fundeb para evitar falência da educação básica

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam a votação imediata do Novo Fundeb (PEC 15/2015), durante a sessão remota da Câmara realizada na terça-feira (30). Eles observaram que o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

Aprovado texto-base da MP do calendário escolar; PT vota a favor e protesta contra descaso com a educação pública

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da MP 934/20 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias...

Mobilização da sociedade e no Parlamento é pela aprovação do Fundeb nesta semana

Preocupados com a demora de a Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) – que estabelece o Novo Fundeb -, os parlamentares petistas Waldenor Pereira (BA), Professora Rosa Neide (MT), Margarida Salomão...

O acesso à educação e a permanência é um direito dos estudantes, afirmam Maria do Rosário e especialistas

A Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira promoveu mais um debate na tarde de quinta-feira (25). E dessa vez o tema girou em torno do “Fies, Prouni, Proies e permanência estudantil”. Mediada pela deputada Maria do Rosário...