Matéria atualizada às 18h55 A Bancada do PT na Câmara votou contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 (PLN 3/2021), proposta pelo governo Bolsonaro, e aprovada nesta quinta-feira (15) em sessão do Congresso Nacional. Os petistas criticaram...
A Bancada do PT na Câmara votou favoravelmente, na sessão desta quarta-feira (14), a dois requerimentos que pediam urgência para votação de projetos voltados à promoção da primeira infância. O primeiro deles (PL 5.213/2020), prorroga o Biênio da Primeira...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), requerimento da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, venha à Câmara explicar a recusa do governo em cumprir a lei 14.172/2021 –...
Nesta quarta-feira, 7, Bolsonaro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para vetar o acesso à internet aos alunos de escolas públicas no país. A insistente tentativa de barrar repasses financeiros a estados, municípios e Distrito Federal...
O sistema educacional em áreas rurais encontra-se em estado precário em praticamente todo o País, em razão da negligência do governo federal e pela falta de políticas públicas efetivas destinadas à população rural. A avaliação é do deputado federal...
O projeto de lei (PL 4.909/20), do Senado Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para estabelecer educação bilíngue de surdos, dividiu opiniões durante seminário realizado nesta segunda-feira (28), pela Comissão de Defesa...
O Núcleo de Educação do PT no Congresso debateu hoje (21), ações de mobilização contra a privatização da Eletrobras. A medida provisória (MP 1031/2021), aprovada na Câmara passou por modificações no Senado e voltou à Câmara. A matéria está...
A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) repudiou hoje (15) a adoção do sistema de educação domiciliar no País, conforme prevê projeto em tramitação na Câmara (PL 3179/12), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade...
Dirigentes de entidades de pesquisa e ciência afirmaram nesta segunda-feira (14) que os ataques sistemáticos de integrantes do primeiro escalão do governo Bolsonaro – inclusive o próprio presidente – a pessoas e instituições públicas do setor, é parte de...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2522/15), do Senado, que institui as federações de partidos políticos a partir de mudanças na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95)...