Tag Archives: Edson Fachin

By | 05/05/2018

STF pede explicações à juíza Lebbos por ter barrado visita de deputados a Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou com urgência informações à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, sobre a decisão que barrou a visita de uma comissão de deputados ao ex-presidente Lula. Lebbos...

By | 24/04/2018

Guimarães e Zarattini ressaltam importância de decisão da 2ª Turma do STF

Os deputados José Lula Guimarães (PT-CE), líder da Oposição na Câmara, e Carlos Lula Zarattini (PT-SP) reforçaram em plenário nesta terça-feira (24) a relevância da decisão tomada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos...

By | 22/03/2018

STF cumpre Constituição ao admitir HC e conceder liminar a Lula  

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – por 6 a 5 – aceitou a liminar apresentada pelo advogado José Roberto Batochio, que impede uma eventual prisão do ex-presidente Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus...

By | 09/03/2018

Bancada critica decisão de Fachin que atinge Lula e Dilma

A Bancada do PT na Câmara Federal repudiou na tarde desta sexta-feira (9), mais uma tentativa da Procuradoria-Geral da República de criminalizar a atividade política, em especial o Partido dos Trabalhadores. Segundo a nota assinada pelo líder Paulo Pimenta...

By | 27/06/2017

Imprensa internacional repercute denúncia contra Michel Temer

A imprensa internacional repercutiu a denúncia contra o presidente da República Michel Temer (PMDB) feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer é acusado de corrupção passiva. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado durante...

By | 11/04/2017

Nota da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

A propósito da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na corte, de determinar a abertura de inquéritos contra dezenas de autoridades, a Bancada do PT na Câmara afirma: 1) É...

By | 09/12/2015

STF barra golpe mais uma vez e suspende processo do impeachment

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar a admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara. Fachin...

By | 08/12/2015

PGR recomenda anulação da CPI da Funai e do Incra

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acatou o mandado de segurança impetrado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) pedindo a anulação do ato que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do...

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