O projeto de lei (PL 4733/20), de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que visa promover incentivos à Economia Criativa nas regiões da Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta terça-feira (28/5)....
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) comemorou em plenário, nesta quarta-feira (9) a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. Um deles, o PL 4248/20, dispõe sobre meta para...
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou em plenário, nesta quarta-feira (16), a relevância da biosocioeconomia do nosso País e defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 4.733/20), de sua autoria, que estabelece que os Fundos Constitucionais do Norte,...
O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 3396/15), de sua autoria, que institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa. “Precisamos transformar a criatividade brasileira em inovação e a...
Será lançada nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa, proposta pelo deputado Angelim (PT-AC). A frente buscará acompanhar as políticas públicas de economia solidária e de economia...
O deputado Angelim (PT-AC) anunciou em pronunciamento em plenário o lançamento nos próximos dias da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa. “O nosso objetivo é fortalecer esses dois setores, intensivos em geração de renda...