Tag Archives: EC 95

By | 20/08/2018

Brasil é um grande paraíso fiscal para os mais ricos

A atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os mais ricos concentram...

By | 16/08/2018

Depois do impeachment, trabalhadores acumularam derrotas no Congresso

Foi como se os movimentos sociais e de trabalhadores tivessem sofrido vários “7 a 1” políticos, diz o analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), sobre as votações no Congresso depois do impeachment de Dilma...

By | 14/08/2018

Emenda do Teto de Gastos inviabiliza novos investimentos na área de educação, afirmam petistas

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), atribuiu a falta de recursos na área de educação ao aumento de despesas com pessoal por parte do Ministério da Educação...

By | 16/07/2018

Corte no orçamento da saúde eleva mortalidade infantil, diz Margarida Salomão

“Temer e o golpe devolveram o Brasil à década de 1980”.  Assim reagiu a deputada federal Margarida Lula Salomão (PT-MG) à notícia de que os índices de mortalidade infantil no Brasil voltaram a subir, após 26 anos de reduções...

By | 16/07/2018

Surto de sarampo e volta da pólio adiantam males da PEC do Teto

Temer desistiu de usar o slogan “O Brasil voltou (,) 20 anos em dois” como símbolo de seu governo, mas a piada pronta ainda mantém seu fundo de verdade. Além da privataria, corte nos investimentos e indicadores sociais alarmantes...

By | 16/07/2018

Escola sem Partido expressa caráter autoritário na educação, critica Erika Kokay

A deputada federal Erika Lula Kokay (PT-DF), em artigo, critica com veemência a Lei da Mordaça, uma afronta à liberdade na Educação. Os fundamentalistas e retrógados querem aprovar o projeto que trata da chamada ‘Escola sem Partido’, que expressa...

By | 11/07/2018

Comissão aprova LDO com cortes em programas sociais e arrocho para servidores

Com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o parecer do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Para o coordenador da...

By | 14/06/2018

Seminário debate cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação

No próximo dia 25 de junho, o Plano Nacional de Educação (PNE) completa quatro anos. Definido pela Lei nº 13.005, sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff, o Plano traça diretrizes, metas e estratégias para enfrentar os problemas educacionais do...

By | 12/06/2018

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, números revelam exploração precoce

Hoje, 2 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS), coordenador do Núcleo do Trabalho da bancada na Câmara, falou da importância...

By | 09/05/2018

Teto de gastos compromete os investimentos em educação no País, criticam petistas

Parlamentares petistas cobraram nesta quarta-feira (9) do ministro da Educação do governo Temer, Rossieli Soares da Silva, um posicionamento do titular da pasta sobre a Lei do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), que congela investimentos em áreas sociais,...

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