As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2999/19, do Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS, nos...
O Plano Nacional de Educação (PNE), completa 5 (cinco) anos. Sancionado sem quaisquer vetos, em 25 de junho de 2014 pela Presidenta Dilma Rousseff, representa o melhor, mais expressivo e legítimo instrumento de gestão e de mobilização da sociedade...
O Plano Nacional da Educação (PNE) não pode ser uma carta de boas intenções. Ou cumpre o PNE ou compromete o futuro do Brasil. O alerta é do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que comandou ontem (26), na Câmara, o...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) manifestou em plenário, nesta terça-feira (28), estranheza pelo fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter participado de reunião hoje, no Palácio do Alvorada, com o presidente Jair Bolsonaro...
Ao usar a tribuna durante o grande expediente da sessão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o deputado João Daniel (PT-SE) falou sobre a difícil conjuntura política que o Brasil passa desde 2016, com o golpe que resultou...
O projeto de lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) – aprovado pelo Congresso Nacional nessa terça-feira (19) – desidrata quase completamente os investimentos federais para o próximo ano, que serão reduzidos aos menores patamares desde 2004. As áreas de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10107/18) do Senado que disciplina a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuários médicos. O texto aprovado estava apensado ao PL...
Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) mais algumas proposições que atendem os interesses da Bancada Feminina da Câmara. Entre elas, a proposta que permite à trabalhadora e ao...
O Brasil e os brasileiros estão sob ataque. Desde que a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, foi alvo de um impeachment sem crime de responsabilidade, chegou ao poder um projeto de retirada de direitos e de destruição da soberania...