Tag Archives: EC 95

By | 14/10/2020

Tereza Campello alerta: manter o teto de gastos é insustentável

Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, a economista Tereza Campello advertiu que o governo Bolsonaro vai aprofundar a desigualdade social no País se insistir na manutenção do teto de gastos e na política...

By | 09/09/2020

Saúde: Congresso não pode aceitar um real a menos no orçamento 2021

A Comissão Externa do Enfrentamento à Covid-19 da Câmara recebeu, nesta quarta-feira (9), das mãos do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, mais de 50 mil assinaturas contidas na petição “Você vai deixar o SUS perder R$...

By | 19/08/2020

Bolsonaro quer mais recursos para os militares do que para a educação em 2021, denuncia Rubens Otoni

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) denunciou em sessão remota da Câmara que o governo Bolsonaro propõe, para o Orçamento de 2021, gastar mais com os militares do que com a educação. Ele citou reportagem do jornal O Estado de...

By | 26/07/2020

PT convoca campanha para obrigar governo Bolsonaro a investir recursos contra a Covid-19

Em nota oficial distribuída neste sábado (25), o Partido dos Trabalhadores convocou a militância para reforçar a campanha de denúncias sobre a não execução orçamentária dos recursos financeiros destinados ao combate à pandemia de Covid-19 e iniciar grande campanha...

By | 30/04/2020

Conselho de Saúde classifica ações de Bolsonaro como ‘criminosas e genocidas’ e convoca instituições a agir

Conselho quer pressão sobre Congresso e STF pela revogação da EC 95, que já tirou R$ 22 bi do SUS, e recursos adicionais urgentes para enfrentar a covid-19. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou nessa quarta-feira (29) carta...

By | 07/04/2020

Dia Mundial da Saúde: apoio ao SUS e à ciência e fim do teto de gastos,o caminho para sair da crise

No Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7), o mundo vive dias inglórios na luta contra a pandemia do coronavírus. No campo de batalha da maior crise humanitária desde a recessão de 1929, governos de diversos países reavaliam o papel...

By | 28/03/2020

Fontana defende taxação de grandes fortunas e de bancos para fortalecer SUS

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) afirmou hoje (28) que, apesar da conduta irresponsável do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e de seu desprezo à vida do povo brasileiro demonstrado no enfrentamento à pandemia de coronavírus, é preciso...

By | 26/03/2020

Gleisi e Guimarães defendem valor maior de seguro emergencial para atender famílias

A Câmara dos Deputados discute neste momento o projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta requisitos para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abre espaço, por acordo partidário, para conceder uma bolsa emergencial de R$ 500,00 para...

By | 21/03/2020

Em resposta a ação do PT, Bolsonaro terá de dizer ao STF quanto cortou do SUS

PT sempre lutou contra a EC 95/2016, que definiu teto de gastos na área da saúde e agora tem efeitos diretos nas ações de combate à pandemia; partido quer revogação imediata. Diante da iminente crise na saúde pública causada...

By | 17/03/2020

Câmara aprova projetos para o enfrentamento do coronavírus e PT defende mais recursos para o SUS

O plenário da Câmara aprovou nesta terça feira (17), por acordo entre os partidos, projetos fundamentais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Codiv-19). O primeiro deles, o projeto de lei complementar (PLP 232/19), autoriza os gestores do Sistema...

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