Representantes da categoria das trabalhadoras domésticas afirmaram nesta segunda-feira (2) que, apesar dos avanços obtidos na luta por direitos que já dura mais de 80 anos, ainda existe um longo caminho a percorrer para garantir o cumprimento da legislação...
As ações das parlamentares do Partido dos Trabalhadores fazem a diferença na Câmara dos Deputados. Nesse mundo masculinizado, a representação feminina não equivale ao número de mulheres que compõe o eleitorado brasileiro, ou seja, elas são maioria, atingindo 52,5%...
Promulgada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 478/10), que ficou conhecida como PEC das Domésticas e virou a Emenda Constitucional 72, estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores....
Foto: Gustavo Bezerra Discursos emocionados marcaram a sessão solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Trabalhador Doméstico, comemorado no último dia 27 de abril. A sessão, realizada nesta terça-feira (29), teve a deputada Benedita...
Ficou para a próxima semana a votação da proposta que prevê a regulamentação do trabalho doméstico, prevista na Emenda Constitucional (EC 72). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29) pela comissão mista de consolidação das leis federais e de...