Tag Archives: EC 108

By | 23/04/2021

Comissão aprova proposta de Zé Ricardo para realização de audiências sobre a implementação do Fundeb Permanente

A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...

By | 26/08/2020

Novo Fundeb é derrota de Bolsonaro e conquista de toda a sociedade brasileira, afirma Professora Rosa Neide

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) classificou como um dia histórico a institucionalização, como política de Estado, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), promulgado nesta quarta-feira (26)...

By | 26/08/2020

Petistas comemoram promulgação do Fundeb, com recursos permanentes e ampliados à educação pública

Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O...

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