A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) classificou como um dia histórico a institucionalização, como política de Estado, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), promulgado nesta quarta-feira (26)...
Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O...