Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em um plenário repleto de artistas e produtores culturais, e com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (14) a Emenda Constitucional nº 75,...
O Senado aprovou na terça-feira (24), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 123/11), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A PEC da Música, como ficou conhecida, será promulgada...