Tag Archives: duração de mandatos

By | 17/03/2015

Reforma Política: Colegiado defende fim da reeleição, mandato de cinco anos e coincidência das eleições

Foto: Gustavo Bezerra   A maioria dos membros da Comissão Especial que analisa as propostas de emenda à Constituição relativas à reforma política (PEC 182/07, PEC 344/13, PEC 352/13) querem o fim da reeleição, mandato de cinco anos para...

By | 31/10/2013

GT da Reforma Política adia decisão sobre duração de mandatos e apresentação de PEC

  O Grupo de Trabalho da Câmara que elabora uma proposta de Reforma Política adiou para a próxima terça-feira (5), a deliberação sobre a duração dos mandatos no Executivo e Legislativo e a votação final da Proposta de Emenda...

By | 12/09/2013

Reforma Política: GT aprova mandato de cinco anos e coincidência de eleições

O Grupo de Trabalho criado para elaborar uma proposta de reforma política aprovou nesta quinta-feira (12) mais dois pontos sobre o tema. Os parlamentares decidiram fixar em cinco anos a duração dos mandatos eletivos a partir das eleições de...