Tag Archives: DRU

By | 19/12/2024

PT vota a favor da PEC do ajuste fiscal que vai equilibrar as contas públicas sem penalizar os mais pobres

Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (19/12) a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, como a redução gradativa do público-alvo do...

By | 18/12/2024

Secretário da Fazenda alerta para danos da manipulação do dólar e dos juros à economia

Ao Valor Econômico, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que o governo Lula não vai se curvar aos interesses especulativos do mercado financeiro A reação irresponsável do mercado financeiro ao pacote de medidas fiscais...

By | 20/06/2018

Especialistas afirmam que governo Temer não tem compromisso com as metas do PNE

Após quatro anos de vigência, o Brasil está longe de cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Essa é a constatação a qual chegaram educadores, trabalhadores, estudantes e parlamentares sobre o cumprimento das 20 metas que...

By | 16/03/2017

Especialistas apontam novas fontes de arrecadação para a Previdência e desmontam tese de déficit

Especialistas que participaram da audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) da Câmara, nesta quinta-feira (16), apontaram novas fontes de arrecadação para sustentar o sistema de Seguridade Social do País no futuro, incluindo a Previdência...

By | 04/10/2016

Base do Governo ilegítimo adota “rolo compressor” para aprovar PEC 241 sem debate com sociedade

A base de apoio do governo sem voto mostrou nesta terça-feira (4) que está disposta a usar o rolo compressor para aprovar sem maiores debates a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), conhecida como “PEC da Maldade”, que...

By | 10/06/2016

FNE denuncia golpe e alerta para riscos de ruptura democrática para setor da educação

O Fórum Nacional de Educação (FNE), representado por seu coordenador, Heleno Araújo, reforçou publicamente durante audiência na Câmara dos Deputados, nesta semana, que o prosseguimento de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade caracteriza golpe. Ele chamou a...

By | 08/06/2016

Bancada do PT divulga nota denunciando prejuízos sociais com aprovação da DRU de governo interino de Michel Temer

A bancada do PT na Câmara divulgou nota na noite desta quarta-feira (8) contra a aprovação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), nos moldes defendidos pelo governo interino de Michel Temer. A bancada considera a DRU...

By | 08/06/2016

PT denuncia que o texto da DRU, aprovado no plenário, retira dinheiro da saúde e da educação

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 4/15), que trata da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A proposta é...

By | 08/06/2016

Plenário aprova urgência para projeto que protege crianças vítimas de violência

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB)...

By | 07/06/2016

Comissão aprova redação da DRU para discussão em segundo turno

A comissão especial destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 4/2015) que trata da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) aprovou nesta terça-feira (7) a redação do texto para o segundo turno de discussão...

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