O seminário proposto pela deputada Ana Perugini (PT-SP) para discutir a inclusão do trabalho doméstico não remunerado no cálculo anual do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai ser interativo. Por meio do Portal e-Democracia, os usuários poderão acompanhar o...
A deputada Luci Choinacki (PT-SC)registrou, em plenário, o reconhecimento do trabalho doméstico que está atendendo mais de 600 mil mulheres pobres. “Elas estão contribuindo com 5% sobre o salário mínimo para a Previdência, tendo os direitos iguais aos outros...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comemorou nesta quinta-feira (10) a publicação no Diário Oficial da União ontem (9) da Lei 12.964 que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo (R$ 724), caso o empregador não assine...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada nesta quarta-feira...