Tag Archives: discurso de ódio

By | 23/04/2024

Com voto contrário do PT, CCJC aprova projeto que criminaliza a luta de movimentos sociais

Proposta aprovada penaliza quem ocupar terras ou edificações; Matéria é inconstitucional.   A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4), com o voto de deputados bolsonaristas e de partidos do chamado Centrão,...

By | 26/10/2023

PGR acata pedido de Zeca Dirceu para investigar Zé Trovão por ameaça contra Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aceitou o pedido protocolado pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) – junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) -, para investigar o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) por ameaças...

By | 16/10/2023

Entidades civis cobram responsabilização dos envolvidos no 8 de Janeiro em relatório final da CPMI  

Entidades da sociedade civil entregaram nesta segunda-feira (16) à relatora da CPMI do Golpe, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), um documento com 12 recomendações para serem anexadas ao relatório final do colegiado que será lido amanhã (17). Entre outros pontos,...

By | 31/07/2023

Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação do líder do PT contra Zé Trovão por ataques a Lula

A presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC), que havia sido protocolado na Suprema Corte pelo líder da Bancada do PT...

By | 26/07/2023

Zeca Dirceu aciona o STF contra Zé Trovão pelo crime de ameaça ao presidente Lula

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), ingressou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), na forma de Delatio Criminis (comunicação de fato criminoso), contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). O líder...

By | 05/07/2023

Luizianne solicita ao MPF e MPE de MG providências sobre discurso LGBTfóbico do pastor André Valadão

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), acionou, por meio de ofício, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais,...

By | 05/07/2023

PT entra com pedido de cassação de Gustavo Gayer no Conselho de Ética pelo crime de racismo

O Partido dos Trabalhadores apresentou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do parlamentar. Na ação assinada pela presidenta nacional do partido,...

By | 13/04/2023

Twitter deve explicar ao MPF por que se recusa a combater violência nas escolas

Plataforma se recusou a atender pedido do Ministério da Justiça para retirar do ar perfis que elogiam ou incitam ataques em colégios; O Ministério Público Federal (MPF) acionou e questionou o Twitter sobre quais providências a rede social tem...

By | 11/04/2023

Governo Lula vai apoiar medidas de combate à violência nas escolas e discursos de ódio na internet, afirma Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo vai enfrentar de frente a tarefa desafiadora de apoiar os estados no combate à violência dentro das escolas. Durante audiência pública na Comissão...

By | 29/03/2023

Fake news destroem vidas

Na cidade do Guarujá, SP, a jovem Yasmin conta a história de sua mãe, espancada até a morte após ser confundida na rua por conta de uma fake news nas redes sociais. Fatos reais como este, mostram como as...

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