Proposta aprovada penaliza quem ocupar terras ou edificações; Matéria é inconstitucional. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23/4), com o voto de deputados bolsonaristas e de partidos do chamado Centrão,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aceitou o pedido protocolado pelo líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) – junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) -, para investigar o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) por ameaças...
Entidades da sociedade civil entregaram nesta segunda-feira (16) à relatora da CPMI do Golpe, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), um documento com 12 recomendações para serem anexadas ao relatório final do colegiado que será lido amanhã (17). Entre outros pontos,...
A presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC), que havia sido protocolado na Suprema Corte pelo líder da Bancada do PT...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), ingressou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), na forma de Delatio Criminis (comunicação de fato criminoso), contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). O líder...
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), acionou, por meio de ofício, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais,...
O Partido dos Trabalhadores apresentou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do parlamentar. Na ação assinada pela presidenta nacional do partido,...
Plataforma se recusou a atender pedido do Ministério da Justiça para retirar do ar perfis que elogiam ou incitam ataques em colégios; O Ministério Público Federal (MPF) acionou e questionou o Twitter sobre quais providências a rede social tem...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo vai enfrentar de frente a tarefa desafiadora de apoiar os estados no combate à violência dentro das escolas. Durante audiência pública na Comissão...
Na cidade do Guarujá, SP, a jovem Yasmin conta a história de sua mãe, espancada até a morte após ser confundida na rua por conta de uma fake news nas redes sociais. Fatos reais como este, mostram como as...