Tag Archives: direitos trabalhistas,

By | 23/02/2015

Não haverá flexibilização das leis trabalhistas, garante Dilma

  Em conversa com jornalistas na sexta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff garantiu que o governo não reduzirá ou flexibilizará os direitos trabalhistas. Ela usou o exemplo dos ajustes na base de beneficiários  do Bolsa Família para explicar a...

By | 10/02/2015

Governo buscará acordo em torno de MPs que preveem fim de distorções em benefícios

Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA O governo planeja para depois do Carnaval abrir um amplo espaço de negociação com o Parlamento e com trabalhadores para tratar das medidas provisórias (MP 664/14 e MP 665/14) que ajustam alguns benefícios previdenciários concedidos a...

By | 27/01/2015

Direitos trabalhistas são intocáveis e ajuste fiscal será feito sem revogá-los, afirma presidenta Dilma

Foto:Agência Brasil A presidenta Dilma disse, nesta terça-feira (27), em sua primeira reunião ministerial, realizada na Granja do Torto, em Brasília, que os ajustes que estão sendo feitos na economia brasileira vão manter o rumo do desenvolvimento e ampliar...

By | 08/01/2015

Mudanças tornam Previdência mais justa e equilibrada, afirma ministro

Em sua participação no FacetoFace do Portal Brasil, o novo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, destacou ontem que as mudanças na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários – anunciadas pelo governo na semana passada – têm como objetivo...

By | 31/12/2014

Governo mantém todos os benefícios trabalhistas e fecha cerco a fraudes

A segurança fiscal do governo é a melhor forma de garantir a manutenção das políticas públicas nos próximos anos. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esse é o objetivo das medidas anunciadas nesta semana, para fechar...

By | 09/12/2014

Consórcios de empregadores urbanos é retrocesso para trabalhadores, afirmam entidades

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira (9), para debater o projeto de lei (PL 6906/13) que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para criar a figura dos consórcios...

By | 19/04/2013

Argentina aprova lei “inspirada” na PEC das Domésticas

O governo da Argentina publicou no seu Diário Oficial, na semana passada, uma lei semelhante à PEC das Domésticas. O Regime Especial de Contrato de Trabalho de Casas Particulares havia sido aprovado pelo Congresso em março e agora foi...

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