O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) chamou a atenção para o simbolismo histórico da sessão de homenagem dos 25 anos da Constituição Federal e que teve como ponto alto a condecoração da presidenta...
Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE) , destacou os profundos...
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, cujo texto inclui o transporte na relação dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal, promove debate hoje, às 15 h, no Plenário 11. A Constituição hoje...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25), a admissibilidade da proposta (PEC 90/11), da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais previstos na Constituição. Durante a votação da matéria, vários...