Parlamentares da Bancada do PT na Câmara acionaram hoje (14) o Ministério Público para que sejam adotadas todas as medidas administrativas, civis e criminais cabíveis contra os responsáveis pela espionagem de celulares durante o governo Bolsonaro por intermédio da...
Em artigo divulgado nesta sexta-feira (23), o líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), defende a lei que define os crimes de abuso de autoridade, aprovada recentemente pela Câmara. “Os erros cometidos em nome do Estado, através...
No dia 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 30 anos. Fruto de amplo debate, a Carta Magna representou a refundação democrática no país após mais de 20 anos de ditadura civil-militar. A participação popular possibilitou conquistas importantes, especialmente...
“Manobras jurídicas se misturam com atitudes e manobras políticas para negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula”. A denúncia é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (6) para pedir que o...
O jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Dieter afirmou nesta quarta-feira (5) que os ataques aos direitos e garantias individuais – como a restrição ao uso do Habeas Corpus e de recursos como...
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), participou nesta segunda-feira (15), em São Paulo (SP), do primeiro encontro do conselho político da presidência do PT em 2016, que contou com as presenças do ex-presidente da República...
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 976 escolas públicas têm nomes de presidentes da ditadura militar. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) quer celebrar a resistência da sociedade contra...
Em outubro vamos comemorar os 25 anos de promulgação da Constituição Federal. Nada mais oportuno, portanto, do que dialogar e reafirmar o significado democrático da nossa maior norma legal e sua importância para o contexto civilizatório atual. A democracia...