Tag Archives: Direitos do Cidadão

By | 20/10/2020

CDHM pede ao MP providências sobre possíveis crimes contra crianças e adolescentes cometidos por Bolsonaro

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES) e os vices do colegiado, os deputado Padre João (PT-MG), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), encaminharam pedido de providências ao procurador-Geral...

By | 21/01/2020

Procuradoria acolhe representação de Padilha contra Roberto Alvim, por apologia ao nazismo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) acatou nesta terça-feira (21) a representação feita pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) contra o então secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim. O ex-secretário fez apologia ao nazismo ao...

By | 13/06/2019

Parlamentares acionam MPF para barrar desmonte da Política de HIV e Aids no Brasil

As deputadas petistas Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS) e o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) protocolaram, nesta quinta-feira (13), na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), representação contra o desmonte da...

By | 28/03/2019

CDHM vai resistir e reagir aos ataques sistemáticos aos direitos humanos, afirma Helder Salomão

“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais,...

By | 05/03/2019

Em nota, PT repudia violência policial contra Geovani Doratiotto

Neste momento, além do apoio à Geovani Doratiotto e o desejo que a recuperação se dê da melhor formal possível, cabe ao Partido dos Trabalhadores expressar todo o seu repúdio a qualquer forma de violência policial, entendendo ser um...

By | 08/04/2017

Procuradora encaminha a Janot representação contra Bolsonaro

  A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, encaminhou nesta sexta-feira (7) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representação contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro, em razão de afirmações feitas por ocasião de palestra realizada no...