Tag Archives: direitos constitucionais

By | 10/12/2019

Direitos Humanos sofrem ataques e violações no País, denunciam petistas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna do Congresso Nacional nesta terça-feira (10) para celebrar o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos e refletir sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo. A...

By | 25/06/2018

Em carta, 236 juristas condenam manobra de Fachin contra Lula

A manobra que impediu que a libertação de Lula fosse julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reverberou entre os juristas mais respeitados no Brasil. Após o ministro Edson Fachin decidir arquivar o pedido feito pela defesa do ex-presidente, depois...

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