Tag Archives: direitos autorais

By | 14/02/2017

Deputados entram com requerimento na PGR contra Alexandre de Moraes por plágio

Na segunda-feira (13) à noite, os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), e o advogado e ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Sotelo Felipe, ingressaram com uma ação contra o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de...

By | 07/04/2016

Bancada do PT quer proteger Marco Civil da Internet

O deputado Léo de Brito (PT-AC) defendeu nesta quinta-feira (7), na Câmara, alterações no texto do relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos, apresentado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Espiridião Amim (PP-SC). De acordo com o...

By | 30/10/2013

Câmara realizará Comissão Geral para debater Marco Civil na próxima semana

Em meio à falta de acordo para a votação do projeto de lei (PL 2126/11) que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, a Câmara decidiu realizar uma Comissão Geral – amplo debate no plenário, com participação da...

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