Na segunda-feira (13) à noite, os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), e o advogado e ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Sotelo Felipe, ingressaram com uma ação contra o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de...
O deputado Léo de Brito (PT-AC) defendeu nesta quinta-feira (7), na Câmara, alterações no texto do relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos, apresentado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Espiridião Amim (PP-SC). De acordo com o...
Em meio à falta de acordo para a votação do projeto de lei (PL 2126/11) que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, a Câmara decidiu realizar uma Comissão Geral – amplo debate no plenário, com participação da...