Tag Archives: direito originário

By | 14/11/2020

Petistas destacam importância de decisão do STF favorável à demarcação de terras dos povos indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...

By | 14/11/2020

Petistas destacam importância de decisão do STF favorável à demarcação de terras dos povos indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Nilto Tatto (PT-SP) comemoraram nesta sexta-feira (13) as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção das terras indígenas do povo Tremembé de Engenho, no...