Tag Archives: Direito Constitucional

By | 15/12/2018

Boletim 299 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 299 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 15/12/2018 – 253° dia de resistência – 19h00   1- O ex-presidente Lula enviou carta de parabéns pelo aniversário da presidenta eleita e...

By | 12/01/2018

Deputados pedem a presidente do TRF4 julgamento justo e imparcial para Lula

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), acompanhado por um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, entregou nesta sexta-feira (12) ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo...

By | 22/03/2016

“Já fui vítima na ditadura e lutarei para não ser vítima de novo, em plena democracia”, diz presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff rechaçou nesta terça-feira (22) qualquer possibilidade de renunciar diante de medidas em curso que questionam a legitimidade de seu mandato. Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou...