Tag Archives: direito à terra

By | 10/09/2021

Fachin reafirma voto contra marco temporal; indígenas comemoram

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por...

By | 25/08/2021

Indígenas protestam em Brasília contra o marco temporal e o PL 490, demarcação das terras indígenas.

Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo

By | 23/06/2021

Povos indígenas ocupam cúpula do Congresso Nacional em ato contra o PL 490

Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo

By | 16/04/2019

Câmara debaterá luta pela terra e retrocessos na Reforma Agrária

Nesta quarta-feira (17), dia em que se completam 23 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, a Câmara dos Deputados vai realizar uma sessão solene em homenagem à luta pela terra no País. A sessão será realizada no plenário...