Tag Archives: direito à saúde

By | 12/11/2023

PT aciona STF contra lei de Tarcísio que beneficiou Bolsonaro em R$ 1,1 milhão

O Partido dos Trabalhadores ingressou neste sábado (11) com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o art. 36 da Lei 14.843/23 de São Paulo, que prevê o cancelamento das multas aplicadas pelos agentes do estado contra as pessoas que violaram...

By | 17/06/2022

Padilha critica decisão do STJ que beneficia planos de saúde e prejudica usuários

O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou hoje (17) como “abominável” a lei sancionada em março deste ano pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro que desobriga os planos de saúde de garantir tratamento a...

By | 26/02/2019

Petistas criticam “insanidade” de parlamentares do PSL que tentaram barrar aprovação do prêmio Nise da Silveira

O vice-líder da Bancada do PT, deputado Alexandre Padilha (SP), afirmou em plenário nesta terça-feira (26) que não estranhava a postura de parlamentares do PSL, partido do governo Bolsonaro, se negarem a falar de Nise da Silveira, quando estava...

By | 03/07/2015

Especialistas discutem desafios para a efetivação do direito à saúde

  A Subcomissão Permanente de Saúde, presidida pelo deputado Odorico Monteiro (PT-CE), realizou, nesta quinta-feira, audiência pública para discutir o papel do Estado e o direito à saúde. O debate contou com as presenças de um dos maiores juristas...

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