Foto: Salu Parente Tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 299/2013), que limita em 20 o número máximo de ministérios de Estado. Membro efetivo da...
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As mulheres militares que resolverem ser mães contam agora com mesmos benefícios das servidoras públicas civis. A Lei 13.109/15, publicada na edição desta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, estende, entre outros benefícios, a licença-maternidade de seis meses...
Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), que ingressou com representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a “piada” do juiz federal Alexandre Infante sobre feminicídio envolvendo a presidenta Dilma Rousseff será investigada pela juíza auxiliar Márcia Maria...
Sem ignorar os protestos das ruas, mas, sobretudo, sem paralisar as ações do governo, a presidenta Dilma Rousseff segue percorrendo o País...
O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (19) as comissões especiais destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias 664/14 e 665/15. A primeira (MP 664/14) estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. Já a...
O pacote de medidas anticorrupção apresentado na quarta-feira (19) pela presidenta Dilma Rousseff foi elogiado por parlamentares do PT na Câmara. Deputadas e deputados destacaram a “coragem” da presidenta e ressaltaram o acúmulo positivo de ações dos governos do...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff propôs nesta quarta-feira (18) um amplo pacto com o objetivo de potencializar a capacidade das instituições brasileiras de prevenir e combater a corrupção e a impunidade. Trata-se de uma estratégia materializada...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou nesta segunda-feira (16) que as manifestações de rua de sexta (13) e de domingo (15) em todo o País mandaram um recado ao governo federal, à oposição e...
FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda (16) o novo Código do Processo Civil. A nova lei vai permitir que ações individuais sejam convertidas em coletivas e dará...