Congresso Nacional derrota Bolsonaro e faz reparação histórica ao permitir dignidade menstrual
Congresso Nacional impõe derrota ao presidente Bolsonaro ao bater martelo em favor da dignidade menstrual. A maioria dos parlamentares das duas Casas legislativas derrubou o veto presidencial a dispositivos do projeto de lei (PL 4968/2019), da deputada Marília Arraes (PT-PE). O veto vai à promulgação. “Hoje fizemos história ao reparar muita injustiça”, comemorou a autora […]
Aprovado projeto de Marília Arraes que garante a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL 4968/19), da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros, que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. O programa vai beneficiar também mulheres em situação de rua ou em situação […]
Câmara aprova urgência para projetos sobre fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas
Com o voto do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para dois projetos sobre dignidade menstrual. O primeiro deles (PL 4968/19), da deputada Marília Arraes (PT-PE) e de outros 34 parlamentares, cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas de ensino médio e de […]