Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que suspendia a execução de pena após a condenação em segunda instância, a Defesa do ex-presidente...
Ciente do cenário político catastrófico em vigor no Brasil, a ONU tem se posicionado com frequência para evitar violações como a retirada de Lula da disputa eleitoral e a proibição de o ex-presidente de conceder entrevistas. Neste caso, o...
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ) destacaram em plenário, nesta terça-feira (4), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski que, em despacho na segunda-feira (3), determinou que o presidente da Corte,...
O Supremo Tribunal Federal (SFT) empurrou para esta quinta-feira (30) a decisão final sobre a constitucionalidade da terceirização nas atividades-fim das empresas. O placar do julgamento, que começou no dia 16 de agosto, está em 5 a 4 a...
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deliberou no início da tarde desta terça-feira (26) conceder liminar em habeas corpus para o ex-ministro Zé Dirceu. Com isso, ele aguardará em liberdade o término da análise de seus recursos...
“O processo contra Gleisi, o ex-ministro e ex-deputado federal Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler tem todas as características de uma farsa – repleta de mentiras evidentes e depoimentos contraditórios.” A afirmação é da presidenta eleita Dilma Rousseff,...
A maioria do STF decidiu, na quinta-feira (14), proibir as conduções coercitivas para interrogatórios de investigados. O instrumento, que já foi utilizado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos idos de 2016, estava suspenso desde dezembro em razão...