Bancada do PT vota a favor do projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 486/21), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a deputada […]
Maria do Rosário apresenta projeto para flexibilizar mínimo obrigatório de dias de aula durante pandemias
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentaram na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo de duzentos dias de aula, sem prejuízo do cumprimento da carga horária mínima anual e o […]