Tag Archives: Diário Oficial da União (DOU)

By | 23/04/2024

Governo Lula antecipa 1ª parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas

O governo Lula antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir desta quarta-feira (24). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de...

By | 13/03/2024

Governo Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS

O presidente Lula assinou um decreto para antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas da Previdência Social. De acordo com o calendário,  os valores serão repassados aos beneficiários nos meses de abril e maio. A medida,...

By | 17/11/2023

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do governo federal em zerar...

By | 14/07/2023

Desenrola começa na segunda e 1,5 milhão de devedores já ficarão com o nome limpo

Começa na próxima segunda-feira (17) o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, do governo federal. A iniciativa possibilitará a renegociação de dívidas e tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de brasileiros....