Medida Provisória publicada no sábado (19) prevê carência de 12 meses para início do pagamento do financiamento e até seis anos para que a dívida seja quitada O presidente Lula anunciou, na sexta-feira (18), abertura de linhas de créditos...
Decreto publicado na sexta-feira (20) estabelece que o início de queimadas em florestas ou outras vegetações terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração; já em florestas cultivadas, de R$ 5 mil Foi publicado em edição extra...
As famílias de baixa renda de todo o país terão direito a uma tarifa especial para serviços de abastecimento de água e esgoto. A Lei Nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de...
O economista e ex-presidente do Instito Lula, Marcio Pochmann, foi nomeado, nesta terça-feira (8), presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União. Considerado um dos maiores economistas ligados ao desenvolvimentismo...
Para o bem do povo brasileiro, o governo Lula interrompeu a desastrosa trajetória de privatizações dos últimos seis anos no país. O Brasil andava na contramão do mundo. Na semana passada, o governo excluiu sete empresas do Programa Nacional de...
Proposta suspende ações de despejo até o fim da pandemia. Uma das autoras do PL, deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) promete lutar para derrubar o veto. O Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria das deputada federais Natália Bonavides (PT/RN)...
O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT-SP), denunciou nesta sexta-feira (4) o governo Jair Bolsonaro por mentir sobre o número de agrotóxicos liberados para uso na agricultura. “De janeiro até agora, foram 410 marcas...
As mulheres militares que resolverem ser mães contam agora com mesmos benefícios das servidoras públicas civis. A Lei 13.109/15, publicada na edição desta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, estende, entre outros benefícios, a licença-maternidade de seis meses...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff (MP 631/13), que facilita a transferência de recursos da União para órgãos e entidades de estados e municípios atingidos por...