O direto a visita para pessoas presas no Brasil é garantido tanto pelo Código de Execução Penal, quanto pelas Regras de Mandela, das quais o país é signatário. Porém, assim como ocorre em muitas prisões comuns, no caso do...
Em nota divulgada nesta quinta-feira (8) a Bancada do PT na Câmara critica as medidas repressivas e restritivas adotadas pela Câmara do Deputados no Dia Internacional da Mulher. “São descabidas e incompatíveis com a democracia as medidas que impediram...
A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou carta ao jornalista Josias de Souza, nesta sexta-feira (29), rebatendo declarações “cheias de desrespeito e mentira contra a memória da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia” que ele publicou...
A Comissão Executiva Nacional do PT (CEN PT) afirmou, em nota divulgada nesta quarta-feira (8), a que a indicação de Alexandre de Moraes para o lugar de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) é “um profundo desrespeito à...
As deputadas petistas Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS) e Moema Gramacho (BA) rechaçaram nesta segunda-feira (24) artigo publicado na revista Época, na última quinta-feira (20), pelo jornalista João Luiz Vieira (editor da publicação). O texto repercutiu de...
Três notícias relacionadas à orientação sexual ocuparam, na última semana, as pautas da mídia – ao menos de sua parcela mais progressista. Aparentemente desconexas, não fosse o fato de tratarem de direitos civis e livre orientação sexual, as notícias...