O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia, destacou nesta sexta-feira (11) a vitória do direto à moradia com a decisão recente do ministro Edson Fachin,...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...
Nessa segunda-feira (23), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre procedimentos adotados pelo CNJ sobre a suspensão de reintegrações...