Em apenas dois anos, a ação deletéria de Jair Bolsonaro contra as políticas sociais multiplicou por dez o número de famílias ameaçadas de despejo pelo Brasil. O levantamento mais recente da Campanha Despejo Zero, que reúne 175 organizações e...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (6), na Câmara Federal, um novo projeto de lei (PL 1501/22) para impedir que as pessoas em vulnerabilidade sejam despejadas ou sofram remoções forçadas. “Como autora da lei federal nº 14216/21...
Cerca de 160 militantes e dirigentes da luta por moradia estão na capital federal para a realização da Marcha do Movimento Popular Urbano à Brasília, nesta terça-feira (5). A Central de Movimentos Populares (CMP) é uma das seis entidades...
Matéria atualizada às 21h00 Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara derrubou na sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (27) os vetos do presidente Jair Bolsonaro às propostas aprovadas pelo Parlamento. Os petistas comemoraram, principalmente,...
Com o voto contrário da Bancada do PT e dos demais partidos de esquerda (PSB, PC do B, PSOL, PDT e Rede), o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) a alteração feita pelo Senado ao projeto de lei...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) se reuniu na segunda-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o deputado federal André Janones (AVANTE-MG) para apresentarem a Pacheco a necessidade de o Senado pautar para votação e...
“Que vergonha. Somos um dos únicos países do mundo que não tomou até agora uma medida de proteção para evitar despejos durante a pandemia. Mais que direito à moradia é direito à vida. Colocar uma pessoa na rua numa...
Audiências públicas e sugestões foram aprovadas nessa terça-feira (4), em reunião coordenada pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Solicitada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) deve ser realizada audiência conjunta...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE) e a 2ª vice-presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), oficiaram, na última quarta-feira (7), em caráter de urgência, o Governo do Distrito...
O documento foi recebido nesta terça-feira (15) e responde à um pedido feito pelos parlamentares Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT), Paulo...