A deputada Natália Bonavides (PT-RN) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fizeram um apelo ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para pautar imediatamente o projeto que impede despejos e as reintegrações de posse nesse período de pandemia. O...
Mais de 40 organizações sociais e movimentos populares lançaram nesta quinta-feira (23) a “Campanha Despejo Zero – pela Vida no Campo e na Cidade”, além de denunciar reintegrações de posse e despejos que continuam acontecendo em todo o País,...
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, nessa terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade civil, judiciário e parlamentares para discutir despejos e processos de reintegração de posse contra populações...
Para discutir os direitos da população em situação de rua durante e após a crise provocada pelo Covid-19, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez, nesta semana, um encontro entre parlamentares e a sociedade civil. A...
O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quinta-feira (14), o regime de urgência para a tramitação de dois importantes projetos de autoria de parlamentares da Bancada do PT para ajudar os brasileiros neste momento de pandemia do coronavírus....
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...
Na madrugada desta segunda-feira (25), as polícias federal e militar, em conjunto com milícias armadas do norte da Bahia forçaram o despejo de aproximadamente 700 famílias dos acampamentos Abril Vermelho, Irmã Dorothy e Irani de Souza, ligados ao Movimento...
Boletim 396 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 22/03/2019 – 350 dias de resistência – 20h40 1. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de sua equipe, transmitiu hoje...
O deputado Marcon (PT-RS) fez questão de registrar em plenário, nesta terça-feira (13) que será oposição ao próximo governo federal. “Eu não tenho vergonha da minha história. Eu e os companheiros deputado Valmir Assunção (PT-BA) e deputado João Daniel...
Cerca de 1500 famílias que ocupam há mais de dois anos a “Vila Soma”, em Sumaré (SP), estão na iminência de serem vítimas de ação de despejo por ordem judicial e execução da Polícia Militar. A área, que é...