A Câmara dos Deputados fez justiça aos trabalhadores da agricultura familiar brasileira e aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de conversão da medida provisória (MP 842/18) que trata da renegociação de dívidas rurais. “Estamos corrigindo uma maldade do governo...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara, nesta semana, projeto de lei que estabelece desconto nas tarifas de energia elétrica para entidades filantrópicas. A proposta beneficiaria pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tiverem o Certificado...
O Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, informou, nesta sexta-feira (26), que as inscrições para a segunda edição do Financiamento Estudantil (Fies), em 2015, serão abertas no dia 3 de julho. Serão oferecidas 61,5 mil novas vagas aos estudantes....
O deputado Marcon (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL nº 6.424/13), na Câmara, que permite aos pacientes que fizeram redução de estômago – cirurgia bariátrica – uma redução de 50% em estabelecimentos alimentares, bares, restaurantes sob o custo das...