Em discurso duro feito na abertura da reunião da Comissão de Legislação Participativa (CLP), desta quarta-feira (3), o presidente do colegiado, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) disse que o Parlamento brasileiro não pode ser “puxadinho do Poder Executivo”, em contraposição...
A primeira ação anunciada pelo ministro da justiça de Bolsonaro é a flexibilização, via decreto presidencial, do porte e da posse de armas no Brasil. Com isso, Sérgio Moro revela a um só tempo, desconhecimento jurídico quanto a estrutura...
O Partido dos Trabalhadores manifesta solidariedade as famílias das vítimas e repudia a informação falsa de que o atirador seria filiado ao PT Leia a nota na íntegra O Partido dos Trabalhadores manifesta solidariedade às famílias das vítimas da...
Em discurso na tribuna da Câmara na quinta-feira (5), o deputado Luiz Couto (PT-PB) chamou a atenção de seus pares e da sociedade brasileira para o retrocesso que representa a aprovação na comissão especial da proposta de emenda à...
Com o voto contrário do PT, foi aprovado nesta terça-feira (27), na comissão especial, o texto-base do projeto de lei (PL 3722/12) que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. “É um retrocesso, é liberar instrumentos para a prática...
O governo federal defende a manutenção do Estatuto do Desarmamento e a rejeição do relatório do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) ao projeto de lei (PL 3722/12), que, na prática, revoga a atual legislação. Para o governo, as mudanças necessárias...
Nos primeiros dez anos de vigência, o Estatuto do Desarmamento evitou 160 mil mortes. Antes da lei que estabeleceu regras e restringiu o acesso a armas e munições, em 2003, o índice de homicídios por arma de fogo crescia...
A votação do projeto de lei (PL 3722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento, na comissão especial, poderá acontecer nesta quinta-feira (17). O parecer apresentado pelo deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), entre outros pontos, reduz de 25 para 21 anos...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou durante pronunciamento na tribuna da Câmara que há um movimento na Casa para revogar o Estatuto do Desarmamento. Segundo ele, essa é a intenção de alguns parlamentares que defendem essa tese na Comissão...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara contrários à proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12), denunciam os deputados financiados pela indústria de armas e munições de colocarem a população em risco com a tentativa de...