O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (27), para que sejam investigadas possíveis irregularidades no contrato...
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25) o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades citadas no relatório da CPI da Covid. Bolsonaro foi...
Este 25 de julho marca os 30 anos do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana, Caribenha e da Diáspora, data impulsionada pelo movimento de mulheres negras da região em sua luta pelos direitos humanos e o bem viver. No...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) é coautor de requerimento, aprovado na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que autoriza a realização de audiência pública para debater a construção e fortalecimento da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Esse...
(*) Alexandre Padilha É muito preocupante a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de limitar o que está explícito na lei das operadoras de saúde. Quando o consumidor realiza um contrato com um serviço que assume o compromisso...
Os líderes da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), da Minoria no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), e de partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PDT, Rede Sustentabilidade, PSB e...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que o governo Bolsonaro é o responsável pelo aumento de 20,1% no desmatamento da Amazônia nos últimos três anos. “O relatório do MapBiomas, divulgado ontem (18), revela que a falta de fiscalização...
O Partido dos Trabalhadores, pelo 23º ano consecutivo, lidera a lista dos parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, conforme avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A lista é preparada anualmente há 29 anos pelo Diap, com os...
Representantes dos petroleiros criticaram na última sexta-feira (15), em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a privatização da Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Petrobras, que está sediada em Betim, na região metropolitana de Belo...
A enfermagem venceu: aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/22) que institui o piso nacional de R$ R$ 4.750 para enfermeiros e 70% desse valor para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para auxiliares de...