Tag Archives: deputado federal

By | 16/05/2023

PT está 100% unido em apoio ao Regime Fiscal Sustentável, garante Zeca Dirceu

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) reforçou nesta terça-feira (16), a unidade dos partidos (PT, PCdoB e PV) da Federação Brasil da Esperança em apoio ao projeto do Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal) e ao ministro Fernando Haddad. “A...

By | 16/05/2023

Frente Parlamentar em Defesa do Samba e da Valorização do Carnaval Brasileiro é criada na Câmara

A Câmara dos Deputados criou a Frente Parlamentar em Defesa do Samba e da Valorização do Carnaval. A iniciativa tem sido celebrada por sambistas, artistas e profissionais do Carnaval que enxergam, na Frente Parlamentar, uma oportunidade para o fortalecimento...

By | 16/05/2023

Lei de Acesso à informação completa 11 anos e fortalece a democracia

A Lei de Acesso à Informação (LAI), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), completa 11 anos neste mês. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a LAI regulamenta o direito constitucional de acesso de todos os cidadãos às informações públicas...

By | 15/05/2023

Combate à ciberbarbárie

O PL das Fake News alinha o Brasil aos países que perceberam o potencial ofensivo da internet e das plataformas. País precisa ter lei para pôr fim à terra de ninguém que se tornaram as redes sociais Zeca Dirceu...

By | 13/05/2023

Câmara debate Novo Ensino Médio em seminário

A Comissão de Educação da Câmara Federal promove seminário para discutir o Novo Ensino Médio, na próxima quarta-feira (17), no auditório Nereu Ramos. O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) é um dos autores de uma das proposições, junto com os...

By | 11/05/2023

Lula vai à Bahia e ao Ceará para regulamentar a Lei Paulo Gustavo e apresentar o programa Escolas em Tempo Integral

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou, durante seu discurso no plenário da Câmara nessa quarta-feira (10), que o presidente Lula vai visitar, hoje (11) e sexta-feira (12), os estados da Bahia e do Ceará para assinar...

By | 10/05/2023

Decisão do STF de punir Telegram por difusão de fake news é correta, destacam petistas

Plataforma teve que apagar a nota mentirosa e enviar nova mensagem aos usuários; O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), secretário de Comunicação Social da Câmara e secretário nacional de Comunicação do PT, comemorou em plenário a decisão do ministro Alexandre...

By | 10/05/2023

Joseildo Ramos promove debate nacional sobre a construção de moradias

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou requerimento na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara (CDU) para debater o projeto que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, com a realização de seminários nas cinco regiões do País. A...

By | 10/05/2023

Ação criminosa do Telegram confirma importância do projeto de combate às fake news, afirma Zeca Dirceu

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse nesta quarta-feira (10) que a mensagem criminosa do Telegram, disparada em massa para milhões de brasileiros, contra o projeto de lei (PL 2630/20) que regulamenta as plataformas digitais, comprova...

By | 10/05/2023

Orçamento Participativo já deve valer para 2024, diz Zeca Dirceu

O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, disse nesta quarta-feira (10), que o orçamento participativo que será lançado pelo presidente Lula nesta semana é um dos melhores instrumentos de cidadania em que os brasileiros vão decidir...