O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou projeto de lei (3767/2024) para que servidores públicos estatutários, dos três níveis de governo, federal, estaduais e municipais, tenham o direito ao financiamento integral de imóvel para a própria moradia. O financiamento será...
A ministra do Meio Ambiente responde ruralistas na Câmara e defende ações de mitigação e prevenção. A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, fez alertas sobre a intensificação dos eventos climáticos extremos no Brasil, em...
Projeto garante a extensão do benefício por três meses consecutivos até a efetivação plena do posto de trabalho. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 3945/2024) que prevê o recebimento integral da Bolsa Família por mais...
(*) Nilto Tatto Foi em 1998, ainda na gestão do tucano Mario Covas, que uma empresa privada ganhou a concessão para explorar o serviço de fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo, incluindo a maior cidade da...
Projeto do deputado Flávio Nogueira segue, agora, para a sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (15/10), o projeto de lei do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que prevê a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas. A...
A lei que institui o Programa Acredita foi sancionada pelo presidente da República e permitirá a criação de um pacote de medidas de apoio ao crédito e renegociação de dívidas voltado para micro e pequenas empresas. O programa também...
E discursos na Câmara dos Deputados, o deputado João Daniel (PT-SE) expressou sua profunda indignação com o que classificou como genocídio perpetrado pelo governo de Israel contra o povo palestino, especificamente na Faixa de Gaza. O parlamentar discursou no...
O deputado federal Reimont (PT-RJ), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua na Câmara dos Deputados, reuniu-se com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, nesta quarta-feira (9/10). O encontro ocorreu em Brasília,...
Findo o primeiro turno das eleições, boa parte dos municípios brasileiros já elegeu seus prefeitos, mas com a pauta ambiental, urgente para a vida, ausente ou com pouco destaque. Apesar de não ser competência direta de prefeitos e vereadores,...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), em entrevista à TVPT nesta sexta-feira (27/9), discutiu a crescente presença das propagandas de apostas no Brasil e a necessidade urgente de regulamentação para conter excessos. Ele afirmou que as pessoas estão sendo bombardeadas...