Deputados Joseildo Ramos e Carlos Zarattini defendem punição aos que atentaram contra a democracia. Em discursos no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (29), os deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Carlos Zarattini (PT-SP) criticaram as iniciativas da oposição...
A Câmara dos Deputados celebra nesta terça-feira (29/10) o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), instituído em junho passado a partir da aprovação da Lei 14.885/24, com base em projeto de autoria do deputado federal Jorge...
O Governo Federal, por meio da Petrobras, vai investir R$ 3,5 bilhões na retomada e conclusão da obra da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-III) em Três Lagoas. A expectativa é de que a nova mega fábrica de Mato Grosso...
Acordo fechado pelas partes é definitivo. Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos para reparações a vítimas, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura O Governo Federal, em processo conduzido pela Advocacia-Geral da União (AGU), assinou nesta sexta-feira (25/10), o...
Na reunião da Comissão de Juristas, que aprovou o relatório do desembargador Celso Peel sobre a revisão da Lei dos Portos, na quarta-feira (23/10), em Brasília, o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) firmou posição em defesa dos trabalhadores da...
Rubens Otoni (*) Em 5 de outubro de 1988, o Brasil deu um passo definitivo rumo à consolidação da democracia com a promulgação da atual Constituição Federal, também conhecida como “Constituição Cidadã”, pois em suas páginas estão inscritos os...
O verão de 2024 caminha para ser o mais quente já registrado no Planeta Terra, superando o recorde de 2023 e apontando uma tendência clara de aquecimento global, conforme previsto e anunciado amplamente pela ciência. No Brasil as temperaturas...
A premiação é concedida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pelo deputado Joseildo Ramos. O Prêmio Transparência e Fiscalização Pública recebeu a indicação de duas instituições e cinco pessoas públicas para a edição de 2024. As indicações...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4014/2024) que estabelece normas específicas para indenização por danos materiais causados por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. A proposição define critérios e prazos para...
Programa do Governo Lula foi aprovado pelo Congresso Nacional e oferece incentivo financeiro-educacional. Focado em promover uma educação de qualidade e para todos, o Governo Lula lançou o programa Pé-de-Meia em 2023, que busca democratizar o acesso à educação...