O deputado federal João Daniel (PT-SE), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), participou, nesta quinta-feira (6), do lançamento da cartilha de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), organizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil...
Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (5), o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) defendeu a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que também poderá sofrer um revés em suas atribuições, sob o governo do ultradireitista de Jair Bolsonaro. “Não...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) manifestou na terça-feira (5), em plenário, preocupação com os municípios que ficaram sem médicos após decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de quebrar o acordo de cooperação, entre Brasil e Cuba, que viabilizava o...
A Bancada do PT na Câmara, em nota assinada pelo líder Paulo Pimenta (RS), qualificou hoje (5) como importante conquista da sociedade brasileira a aprovação de relatório, por uma Comissão Especial da Casa, que institui a Política Nacional de...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) traçou um perfil “sombrio” do governo Jair Bolsonaro, que já está se instalando no País, e que assumirá definitivamente a partir de 1º de janeiro de 2019. “O que nos espera é uma desestruturação...
No ano de 2018 são comemorados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dois documentos fundamentais que convidam à uma reflexão sobre a situação atual dos direitos...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta (5) projeto de lei (PL 8877/2017) que trata da obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional. De...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), por 300 votos a 46, o projeto de lei complementar (PLP 270/16), do Senado, que isenta municípios com queda de arrecadação superior a 10% de sofrerem as restrições impostas pela Lei...
O líder da Oposição na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez um apelo a todos os partidos do campo democrático e progressista, e também àqueles com histórico de respeito à democracia – mesmo os que não são da esquerda...
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou para tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11080/2018, que propõe uma reforma no código eleitoral para obrigar as emissoras de TV a substituírem os debates eleitorais por sabatinas, caso...