O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), anunciou em plenário, nesta terça-feira (26), que apresentou na Câmara requerimento solicitando Informações à Presidência da República e ao Ministério da Defesa, sobre a orientação do governo Bolsonaro para que os quarteis comemorem o...
O coordenador do Núcleo da Educação da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), durante a reunião do colegiado nesta terça-feira (26), manifestou preocupação com a vinda ou não do ministro da Educação, Ricardo Vélez, à audiência...
Na manhã desta terça-feira (26), os partidos de Oposição estiveram reunidos para divulgar nota sobre a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro, a PEC 06/2019. A líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e o líder da Oposição, Alexandre...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), criticou hoje (26) o presidente Jair Bolsonaro pela quantidade de bobagens que tem falado e praticado em menos de três meses na chefia do Executivo. “Se houvesse um imposto para...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) critica em nota a decisão do ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que recomenda a extinção de Conselhos no País. Os colegiados são indispensáveis à formulação de políticas públicas e, sob o governo de ultradireita de...
Debater e ouvir os anseios da sociedade sobre os principais pontos polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019), que trata da Reforma da Previdência, foi o objetivo da audiência pública realizada na segunda-feira (25), no plenário da...
Na próxima quarta-feira (27), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove a primeira audiência pública aberta de 2019. O debate deve reunir representantes de movimentos sociais e grupos da população, para...
Nesta segunda-feira (25), o governador do Pará, Elder Barbalho, conversou por telefone com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES) sobre os assassinatos da defensora de direitos humanos e coordenadora-regional...
Nesta quinta-feira (21), o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 73/2019) para sustar o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, do presidente Jair Bolsonaro, que extingue cargos em comissão e...