O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser...
O deputado João Daniel (PT-SE) denunciou, em discurso na sessão da Câmara na quarta-feira (9), a manobra da Liderança do Governo na comissão mista que analisa a medida provisória (MP 871/19) para que a matéria fosse aprovada sem que...
A tradicional Romaria da Terra e das Águas Padre Josimo chega a sua 16ª edição, de 10 a 12 de maio. Os romeiros partirão da Região do Bico do Papagaio, de Buriti até São Sebastião do Tocantins. O deputado...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram projeto de decreto legislativo (PDL 224/2019), para anular o decreto 9.785/2019, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o...
O primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso Nacional e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo País foi realizado na quarta-feira (8), com o objetivo de garantir os direitos humanos...
O deputado Carlos Veras (PT-PE) protocolou, na quarta-feira (8), projeto de decreto legislativo (PDL 226/2019) para derrubar o decreto de Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas de fogo no Brasil (Decreto nº 9.785) publicado na mesma data. “O...
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...
Parlamentares do PT criticaram fortemente, em plenário, o decreto 9.785/2019, de Jair Bolsonaro, publicado nesta quarta-feira (8), que facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos. O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP),...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou em plenário, nesta quarta-feira (8), que o Ministério do Meio Ambiente se tornou uma “extensão do Ministério da Agricultura, do interesse do agronegócio mais atrasado deste País”. Ele defendeu uma ofensiva da Câmara...
Com 209 assinaturas de parlamentares de 23 partidos diferentes, a frente parlamentar pretende analisar todos os projetos sobre o tema que estão no Congresso. Para o coordenador da frente, deputado Zé Carlos (PT-MA), os bancos públicos possuem funções específicas...