O deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse que o corte de 30% no orçamento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está causando muita preocupação. “Estive no Câmpus IV, em Mamanguape, durante o final se semana, onde 2,5 mil alunos serão...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), defendeu hoje (10) a anulação do decreto 9.785/2019, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o qual facilita o porte de armas de fogo a pelo menos 20 milhões de...
O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser...
O deputado João Daniel (PT-SE) denunciou, em discurso na sessão da Câmara na quarta-feira (9), a manobra da Liderança do Governo na comissão mista que analisa a medida provisória (MP 871/19) para que a matéria fosse aprovada sem que...
A tradicional Romaria da Terra e das Águas Padre Josimo chega a sua 16ª edição, de 10 a 12 de maio. Os romeiros partirão da Região do Bico do Papagaio, de Buriti até São Sebastião do Tocantins. O deputado...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram projeto de decreto legislativo (PDL 224/2019), para anular o decreto 9.785/2019, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o...
O primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso Nacional e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo País foi realizado na quarta-feira (8), com o objetivo de garantir os direitos humanos...
O deputado Carlos Veras (PT-PE) protocolou, na quarta-feira (8), projeto de decreto legislativo (PDL 226/2019) para derrubar o decreto de Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas de fogo no Brasil (Decreto nº 9.785) publicado na mesma data. “O...
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado...
Parlamentares do PT criticaram fortemente, em plenário, o decreto 9.785/2019, de Jair Bolsonaro, publicado nesta quarta-feira (8), que facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos. O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP),...