A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), requerimento 37/2019 de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA) para realizar audiência pública a fim de debater os rumos do Pré-Sal no Brasil. Serão...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 7.582/2014), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Projeto define crimes de ódio e...
A natureza e o povo brasileiro não têm nada a comemorar neste Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado nesta quarta-feira (5). Essa é a avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Para ele, em poucos...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/19), conhecida como “PEC do Orçamento Impositivo. O texto aprovado determina a execução obrigatória das emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) urgência para a tramitação de um conjunto de projetos elaborados pela comissão externa de Brumadinho, que define um novo marco regulatório da mineração no Brasil. “São projetos fundamentais para alterar a...
Em artigo publicado no Jornal GGN, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirma que do ponto de vista político, “chegamos a uma encruzilhada que está a exigir uma profunda e desapaixonada reflexão do todos os brasileiros, especialmente daqueles que apoiaram...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e os dirigentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), terão de prestar esclarecimentos sobre os pedidos de acesso aos dados sigilosos de estudantes. O requerimento de autoria da...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) aprovou a proposta dos deputados petistas Patrus Ananias, João Daniel, Marcon, Valmir Assunção e Nilto Tatto para que seja fiscalizado, em conjunto com o Tribunal de Contas da União...
O crescente número de desempregados no Brasil foi tema de pronunciamento feito pelo deputado João Daniel (PT-SE) na sessão de hoje (4), na Câmara. O parlamentar alertou para a grave situação que o País tem vivido com um número...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), anunciou hoje (4) que a bancada do partido está disposta a negociar com o governo procedimentos para votar o projeto (PLN 4/2019) que trata de autorização de operações de crédito...